Pandemia obriga à suspensão das negociações sobre salário mínimo em Moçambique

17 April 2020

O Ministério do Trabalho e Segurança Social, empregadores e trabalhadores decidiram suspender as negociações tripartidas com vista ao reajustamento dos salários mínimos nacionais por sectores de actividade, devido ao contexto marcado pela eclosão de Covid-19 no país, noticiou a imprensa local.

O anúncio foi feito, em Maputo, pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, em conferência de imprensa onde estiveram presentes representantes dos trabalhadores, Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em representação dos empregadores.

“Os parceiros sociais, reunidos no dia 13 de Abril de 2020, avaliaram a situação e decidiram suspender, de imediato, o processo das negociações dos salários mínimos nacionais relativo ao presente ano”, disse Talapa.

A ministra adiantou que a decisão deriva do estado de emergência em vigor no país desde 30 de Maio, que de forma directa ou indirecta está a afectar o sector económico e muito em particular o sector produtivo laboral, razão pela qual a decisão também visa garantir a manutenção de postos de trabalho.

“A Comissão Consultiva do Trabalho vai ter a responsabilidade, assim que a situação se normalizar, de avaliar as condições para a retoma das negociações salariais para o presente ano”, disse a Margarida Talapa. (Macauhub)

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