Implementação plena «Macau governado por patriotas» e concretização conscienciosa do espírito das «Duas Sessões»

16 March 2021

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, na sessão de divulgação e aprendizagem do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) deve manter-se firmes na interpretação e prossecução correcta o princípio «um país, dois sistemas», assim como na defesa da autoridade da Constituição e da Lei Básica, empenhar todos os esforços na plena implementação do princípio fundamental «Macau governado por patriotas», salvaguardando, assim, a prosperidade e estabilidade duradouras de Macau. Simultaneamente, devem implementar conscienciosamente o espírito das «Duas Sessões», prosseguir firmemente os princípios «um país, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, e executar da melhor forma todos os trabalhos da RAEM.

Na sessão, Ho Iat Seng partilhou quatro pontos das suas perspectivas: 1. Assegurar inabalavelmente «Macau governado por patriotas» e consolidar a base político-social. Para garantir a implementação estável e duradoura de «um país, dois sistemas», deve persistir constantemente no princípio «Macau governado por patriotas»; as eleições da RAEM devem consagrar integralmente os princípios e normas políticas, tendo como núcleo os patriotas, e fornecer as correspondentes garantias institucionais. Simultaneamente, a realização das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa deste ano será conduzida pelo Governo da RAEM com o maior rigor e segundo a lei, assegurando a sua imparcialidade, justiça, transparência e integridade e garantindo que o princípio «um País, dois sistemas» não seja deformado ou distorcido.

Além disso, o Governo da RAEM defenderá sempre o «conceito geral da segurança nacional» e continuará a elevar a sua consciência de perigo e a reforçar de forma abrangente as suas acções de defesa da segurança nacional. Aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação, continuar a opor-se intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau e promover o aprofundamento da consciencialização dos residentes sobre a segurança nacional, e consolidar a base político-social do amor à Pátria e do amor a Macau.

2. Desenvolver, sem relaxar, as acções de prevenção e controlo da pandemia e promover a recuperação socioeconómica. Este ano, o Governo da RAEM continuará a trabalhar arduamente, e irá conjugar as acções regulares de prevenção da pandemia com as de resposta a emergência, elevar a capacidade e o nível de prevenção e de controlo científicos e precisos e coordenar a prevenção e controlo da pandemia com a recuperação socioeconómica, bem como, continuar a promover as acções de prevenção da pandemia e a garantir o fornecimento adequado de vacinas.

O Governo da RAEM continuará a desenvolver acções vocacionadas para o bem-estar da população e a adoptar medidas destinadas a aliviar a pressão dos residentes em termos de emprego. Através da adopção de políticas financeiras proactivas, irá aumentar de forma adequada a afectação de recursos públicos, promover a recuperação e o desenvolvimento da indústria pilar do turismo, reforçar a vitalidade do mercado e das empresas e promover a recuperação e revitalização económica.

3. Articular activamente com o 14.º Plano Quinquenal do País, para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. O Governo da RAEM implementa estritamente as linhas orientadoras, políticas e planeamentos relativos ao desenvolvimento de Macau do 14.º Plano Quinquenal do País, o 2.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, articular-se-á com as estratégias nacionais, atendendo à realidade de Macau. Macau irá aproveitar as oportunidades que surgirem, será dada prioridade ao aperfeiçoamento dos mecanismos promotores da complementaridade de vantagens e do desenvolvimento coordenado entre o Interior da China e Macau, dando contributos para a plena abertura do País e para a construção de um sistema económico moderno. Irá aprofundar a cooperação económica, comercial e de inovação tecnológica com o Interior da China, ampliar a interconexão estabelecida entre os mercados financeiros, e intensificar o intercâmbio e a cooperação em diversas vertentes.

O 14.º Plano Quinquenal do País exige um «desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». A RAEM irá participar activamente e aprofundar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e aproveitar plenamente as vantagens institucionais do princípio «um país, dois sistemas» e da inovação tecnológica, que é um respaldo estratégico, enquanto promoverá a construção de um sistema moderno de indústrias com competitividade internacional, materializando, assim, o desenvolvimento ecológico da Grande Baía com benefícios para todas as suas cidades e regiões.

4. Aproveitar efectivamente as oportunidades proporcionadas pela construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia. O Governo da RAEM, irá seguir o planeamento definido pelo Governo Central, impulsionar firmemente a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, coordenando e promovendo, em conjunto com a Província de Guangdong e a Cidade de Zhuhai, os planeamentos, políticas e projectos mais relevantes.

O desenvolvimento de Macau passará pela promoção das quatro grandes indústrias: a indústria da saúde, a indústria financeira, a indústria da tecnologia de ponta e a indústria cultural, pelo que irá concretizar os projectos relevantes de cada uma, impulsionando, assim, o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau. Além disso, irá promover o enriquecimento do conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer, a ampliação do papel da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, ainda, a construção de uma base de intercâmbio e cooperação com predominância da cultura chinesa e pela coexistência de culturas.

Por sua vez, o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, incentivou as personalidades dos diversos sectores de Macau a conhecerem bem o espírito das «Duas Sessões», a aprofundarem o 14.º Plano Quinquenal do País, e a aproveitarem as oportunidades da integração de Macau no desenvolvimento nacional, nomeadamente, face ao lançamento, em breve, das novas medidas favoráveis sobre a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, na qual a RAEM deve participar activamente na construção da ilha de Hengqin e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, a fim de impulsionar a diversificação adequada da economia local.

O mesmo responsável falou ainda de duas ideias, a primeira, sobre a realização, este ano, da 7.ª Assembleia Legislativa, para a qual deseja que, sob as medidas rigorosas de prevenção e controlo de epidemia, a sociedade possa demonstrar entusiasmo através da sua participação, defender o conceito de eleições limpas, e mostrar a força patriótica e de amor a Macau. A segunda ideia, sobre, a celebração, este ano, do 100º aniversário do Partido Comunista da China, o qual, sob a orientação do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, a RAEM poderá permitir aos cidadãos locais conhecerem, de forma gradual, a história do Partido e o seu conceito de governação, servindo como uma parte da educação patriótica.

Já o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, manifestou alguns pontos de vista, referindo, em primeiro lugar, que deve ser aproveitada correctamente a actual conjuntura, defendendo-se com firmeza a confiança no país e um melhor futuro para Macau. Em segundo lugar, implementar, de forma plena e precisa, os “três novos requisitos”: compreender com precisão a nova etapa de desenvolvimento, agir de acordo com a nova filosofia de desenvolvimento e participar no estabelecimento do novo paradigma de desenvolvimento, por forma a planear, por meio da investigação científica, a orientação e caminho para o desenvolvimento de Macau, e dar impulso ao desenvolvimento de alta qualidade. Em terceiro lugar, o director destacou a concretização plena do princípio fundamental das «Regiões Administrativas Especiais governadas por patriotas» e a consolidação da boa conjuntura de «Macau governada por patriotas».

Gabinete de Comunicação Social:
https://news.gov.mo/detail/pt/N21COAVvi9?0

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