Publicação do Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2020 baseado na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas

11 June 2021

Guangdong, Hong Kong e Macau publicaram hoje (10 de Junho) o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2020, elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O relatório mostra que a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas (DRP) tem vindo, constantemente, a melhorar, nos últimos anos.

Em termos gerais, as medidas de redução das emissões de poluentes atmosféricos implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau contribuíram para a melhoria, de forma progressiva, da qualidade global do ar na Região do DRP. A rede de monitorização entrou em funcionamento em Novembro de 2005. Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), Partículas Inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2), verificados em 2020, desceram 86%, 49% e 43%, respectivamente. Embora os dois factores de monitorização – Monóxido de Carbono (CO) e Partículas Finas – só tenham sido inseridos em toda a rede, em Setembro de 2014, em 2020, verificou-se, também, uma diminuição de 16% e 31% dos valores médios anuais destes factores, face a 2015. A par disso, o valor médio anual de concentração de Ozono (O3), em 2020, foi 27% superior ao de 2006, o que mostra que a situação de poluição fotoquímica na Região precisa ainda de ser melhorada. Os valores médios anuais, desde 2006, dos seis poluentes atmosféricos acima mencionados podem ser observados no Mapa anexo.

Com vista a persistir na melhoria da qualidade do ar na Região, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Governo da RAEHK) e o Governo da Província de Guangdong têm vindo a empenhar-se em reduzir as emissões das principais fontes emissoras de poluentes atmosféricos. Ambos os governos deram início ao “Estudo relativo às metas de redução de emissão de poluentes atmosféricos e aos níveis de concentração para as regiões após 2020”, a fim de servir de instrumento para estabelecer as metas/amplitudes de redução da emissão de poluentes atmosféricos para 2025 e 2030. Por outro lado, Hong Kong, Guangdong e Macau vão lançar um estudo conjunto trienal (2021-2024) sobre a “Poluição fotoquímica de O3 na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de O3”, no sentido de perceber melhor as origens dos precursores de O3 na Grande Baía, bem como o mecanismo de formação do O3 e as características do seu transporte regional e inter-regional.

Hong Kong implementou diversas medidas de controlo das emissões de poluentes atmosféricos, abrangendo o tráfego marítimo e terrestre, as centrais eléctricas e as máquinas móveis não rodoviárias, com vista a continuar a melhorar a qualidade do ar. No que se refere às emissões dos veículos, Hong Kong foi, de forma faseada, tornando mais apertadas as normas de emissão de gases de escape, passando a ser exigida a Norma Euro 6 para os veículos recém-registados, de acordo com a tipologia dos veículos (com excepção dos veículos particulares a gasóleo, motociclos e triciclos motorizados). Continuará a abater os veículos comerciais a gasóleo e passou a utilizar equipamentos de telemétrica nas bermas das ruas para reforçar o controlo das emissões dos veículos a gasolina e a gás de petróleo liquefeito. O Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong anunciou, em Março último, o “Roteiro para a Popularização de Veículos Elétricos de Hong Kong” (Hong Kong Roadmap on Popularisation of Electric Vehicles), o qual conduzirá Hong Kong rumo a um alvo de zero emissões provenientes dos veículos antes de 2050. Quanto às emissões das embarcações, os governos da RAEHK e da Província de Guangdong têm vindo, conjuntamente, a pôr em prática medidas de controlo, as quais regulam o uso de combustíveis com baixo teor de enxofre pelas embarcações. Hong Kong irá aumentar o uso de gás natural para a produção de electricidade e promover o desenvolvimento local das energias renováveis, continuando, gradualmente, a reduzir o limite máximo do valor total das emissões geradas pelas centrais eléctricas. Por outro lado, as normas recém-aprovadas de emissão de gases de escape provenientes dos veículos não rodoviários foram restringidas para a Norma Euro 6, ou seja, para o mesmo nível das normas exigidas para os veículos rodoviários recém-registados.

A Província de Guangdong implementou o “Plano de acção trienal para a prevenção e controlo da poluição na Província de Guangdong (2018-2020)” e o “Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020)”, visando aprofundar o controlo sobre as empresas industriais, focar a supervisão nas empresas que mais produzem compostos orgânicos voláteis (COVs) cancelando as suas licenças, aumentar, de forma abrangente, as “três taxas” para o tratamento integral das várias fontes de poluição (taxa de recolha, taxa de operação e taxa de remoção das instalações de controlo da poluição), promover o tratamento de vapores de gasolina nos postos de abastecimento de combustíveis, armazéns de combustíveis e camiões-tanque, implementar acções de conformidade em áreas sensíveis e em parques da indústria química, proceder à substituição das caldeiras industriais e dos fornos do sector da construção e da indústria de cerâmica que ainda funcionam a carvão, por outros a gás natural, bem como, fazer o tratamento em profundidade das caldeiras a carvão acima de 35t / h de vapor. As medidas relativas às emissões dos veículos incluem o reforço da gestão do cumprimento das normas no que respeita à poluição dos veículos a gasóleo, o agravamento das multas por excessiva transgressão das normas de monitorização da detecção remota dos camiões a gasóleo e o reforço da gestão das principais operadoras de veículos a gasóleo, tendo o país liderado a adopção de medidas preferenciais para incentivar o reabastecimento nocturno, com a finalidade de reduzir o impacto da volatilização do combustível. Outras medidas incluem a melhoria da capacidade de tomada de decisões a nível científico, a realização de reuniões de consultoria com especialistas da área da prevenção da poluição do ar, estudos e avaliação das condições meteorológicas, das tendências de mudança da qualidade do ar e do padrão regular anual das emissões de poluentes, entre outras situações, bem como, instruções dirigidas a todas as localidades no sentido de combaterem eficazmente o problema da poluição que afecta as condições atmosféricas, com o fim de melhorar ainda mais a qualidade do ar ambiental.

Em relação a Macau, conforme estabelecido no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) e de acordo com os trabalhos enunciados nesse sentido nas linhas de acção governativa, tem-se vindo a lançar uma série de medidas de redução de emissões, para melhoria das fontes móveis e das fontes fixas de poluição atmosférica. Entre essas medidas, perspectiva-se otimizar e aumentar, sistematicamente, os valores-limite de emissão, constantes das normas de emissão de gases de escape aplicadas aos veículos em circulação, e os métodos de medição, promover, activamente, o uso de veículos eléctricos, continuar a desenvolver estudos sobre o controlo e redução dos COVs e fiscalizar os sistemas de recuperação de vapores nos postos de abastecimento de combustíveis. Macau irá continuar a fiscalizar o cumprimento dos regulamentos administrativos que regulam os limites de emissão de poluentes atmosféricos da indústria farmacêutica, das centrais eléctricas e dos terminais de combustíveis, que já vigoram desde 2020. Por outro lado, Macau publicou as “Normas de Qualidade do Ar Ambiente”, dando-se com isso mais um passo para a melhoria da qualidade do ar e salvaguarda da saúde da população.

A rede de monitorização é constituída por 23 estações de monitorização da qualidade do ar, instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim monitorizar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber: Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas Inaláveis, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO). O Department of Ecology and Environment of Guangdong Province, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se, respectivamente, pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões. Também se continuam a publicar, todos os anos, os resultados da monitorização na Região do DRP e a análise das tendências de poluição a longo prazo. Trimestralmente, é publicada a síntese estatística dos dados de monitorização. As informações pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau ( http://113.108.142.147:20047 ) e nas páginas electrónicas do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong ( http://gdee.gd.gov.cn/ ), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong ( http://www.epd.gov.hk ), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau ( http://www.dspa.gov.mo ) e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau ( http://www.smg.gov.mo ).
(Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental)

Gabinete de Comunicação Social:
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N21FJ5fuid?3

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