Angola tenta emergir como potência mineira internacional

14 February 2013

Angola quer emergir como uma potência mineira, atraindo investidores para a produção de ferro, ouro e cobre e fazendo assim com que o sector fique menos dependente das flutuações do preço dos diamantes.

Parte essencial deste esforço foi a apresentação de oportunidades de investimento aos investidores internacionais pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, na semana passada na Mining Indaba, a maior feira da indústria mineira africana.

A diversificação, disse o governante, citado pelo Jornal de Angola, passa pela normalização da exploração de inertes, renascimento do subsector de rochas ornamentais e abertura das minas de ferro, ouro, fosfato e cobre.

Aos investidores, o ministro garantiu que o país dispõe de uma lei de investimento privado atractiva, tem estabilidade política, económica e social, e assegurou ainda que o governo está a desenvolver acções para aumentar o conhecimento do potencial geológico do país.

“Dentro de três anos, temos o mapa completo [dos recursos mineiros], o que vai contribuir para a atracção de investimento, numa base segura, promover o investimento e captar investidores de outros países”, disse Queiroz.

“Vamos submeter toda a extensão do território a uma fotografia especializada para identificar os recursos. Vamos ter uma base de dados para permitir planificar a exploração e o investimento para garantir a sobrevivência das gerações futuras. Vamos também planificar a cooperação com os países investidores”, adiantou.

A sondagem estará a ser feita pela russa Alrosa, permitindo identificar a qualidade e dimensão de reservas angolanas.

Na Cidade do Cabo, Queiroz apontou ainda como objectivo o renascimento do subsector dos diamantes, em toda a sua cadeia, a concessão de novas áreas de prospecção, exploração, lapidação de diamantes brutos e lapidados, a par de mobilizar o fluxo de investimento para a indústria mineira nacional, bem como de uma indústria de joalharia.

No certame sul-africano participaram investidores e operadores mineiros, bancos e empresas de prestação de serviços, sendo Angola representada pela Endiama, Sodiam, Ferrangol e outras empresas mineiras.

Para a Economist Intelligence Unit (EIU), a ambição de Queiroz tornar Angola num “potentado mineiro de África pode não ser rebuscada”, sendo provável um “maior interesse de empresas estrangeiras e investidores”.

O interesse baseia-se em novas concessões a entrar em exploração e ainda na entrada em vigor do novo Código Mineiro.

“Contudo, as empresas internacionais podem escolher esperar pelos resultados das sondagens geológicas antes de avançarem, ao mesmo tempo em que será chave para o sector mineiro cumprir os programas de melhoria de abastecimento energético e de infra-estruturas”, refere a EIU no seu mais recente relatório sobre Angola.

Segundo a EIU, estão a ser reparados caminhos-de-ferro, estradas e portos e em curso a prospecção em de depósitos de minério de ferro, ouro e cobre, incluindo os planos de médio prazo para a construção de fundições de alumínio.

O novo código mineiro visa introduzir maior transparência na indústria, a par de melhorar as garantias para investidores estrangeiros e salvaguardar o meio ambiente e empregos a nível local.

Os investidores estrangeiros saudaram o enquadramento legal mais pormenorizado, especialmente a junção de contratos de exploração e produção, maior transparência sobre a forma de atribuição dos direitos mineiros e clarificações do regime fiscal, bem como a participação a deter pelas entidades angolanas.

Entre outras disposições, o novo código estabelece que as concessões em áreas consideradas de grande potencial geológico (diamantes, ouro ou metais como o urânio) devem ser submetidas a concurso público, substituindo o actual sistema de proposta fechada, em que a decisão final compete à Presidência angolana, refere a EIU.

Outra alteração de monta é a atribuição à Agência Reguladora do Mercado de Minerais Estratégicos de todas as funções de regulação no que se refere aos diamantes, ouro e urânio, perdendo a Sodiam essas funções e tornando-se uma unidade de comercialização, tendo por missão promover os diamantes angolanos no estrangeiro e internamente a sua comercialização. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH