Reserva Financeira Estratégica Petrolífera de Angola vai financiar investimento em infra-estruturas

21 December 2010

Luanda, Angola, 21 Dez – Angola disporá a partir de 2011 de um novo veículo para investimento em infra-estruturas básicas, a denominada Reserva Financeira Estratégica Petrolífera, que será alimentado com as receitas angolanas de exportação de petróleo e gás.

A criação da Reserva, que ficará na alçada da Presidência angolana, é considerada uma “inovação notável” do Orçamento de Estado angolano para 2011 pelos analistas da Economist Intelligence Unit, no seu mais recente relatório sobre Angola a que o macauhub teve acesso.

O novo fundo petrolífero “vai financiar investimentos em infra-estruturas básicas usando os lucros da produção petrolífera estatal”, sublinha a Economist.

O governo de Angola está também a preparar o enquadramento legal do futuro fundo soberano, direccionado para investimentos em activos.

Este terá uma gestão conservadora no lançamento, até o enquadramento forte e a capacidade de gestão de activos ser considerada suficientemente forte, de acordo com informação prestada por Angola ao Fundo Monetário Internacional.

De acordo com o Instituto de Fundos Soberanos, Angola deveria ter lançado em 2009 este instrumento financeiro, que vai gerir receitas petrolíferas.

Tendo como base um crescimento económico de 7,6 por cento, uma produção petrolífera de 1,9 milhões de barris diários e um preço de 68 dólares por barril, o Orçamento de Estado angolano para 2011 prevê receitas de 3,4 biliões de kwanzas (36,2 mil milhões de dólares), mais seis por cento do que em 2010.

As despesas previstas ascendem a 3,2 biliões de kwanzas, um decréscimo de 0,3 por cento que “reflecte o compromisso do governo em relação a restrições de gastos”, refere a Economist.

A maior fatia do excedente de dois por cento do PIB previsto será aplicada na redução do stock de dívida interna, que se acumulou nos últimos anos, nomeadamente em relação a empresas de construção civil.

Afectada este ano por problemas técnicos em campos petrolíferos importantes, a produção petrolífera angolana deverá iniciar em Janeiro uma recuperação “fraca”, segundo a Economist.

As dificuldades no campo Plutónio (bloco 18, BP) deverão levar a produção mensal a um mínimo de 1,57 milhões de barris diários este mês.

Esta quebra reflectiu-se no nível de exportações para os Estados Unidos da América e para a China, com ambos os países a registarem descidas recorde nas importações de petróleo angolano em Novembro.

Ainda assim, segundo a Economist, a produção no conjunto de 2010 terá atingido uma média de 1,84 milhões de barris diários, um pouco acima do registado no mesmo período do ano passado.

O governo angolano pretende elevar a produção até 2 milhões de barris diários.

A Economist prevê uma aceleração do crescimento económico angolano, de 2,9 por cento este ano para 7,3 por cento no próximo e 8,5 por cento em 2012.

Esta aceleração está ligada à “subida da produção petrolífera e do investimento público, juntamente com o esperado pagamento da maioria das dívidas em atraso” a nível interno, referem os analistas.

A produção petrolífera, segundo a mesma fonte, também deverá continuar em contínua trajectória ascendente, atingindo 1,925 milhões de barris em 2011 e um máximo de 2,175 milhões de barris em 2015. (macauhub)

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