COOPERAÇÃO

30 September 2016

“Esta oportunidade só aparece uma vez na vida”

O secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Lionel Leong Vai Tac, sublinha que um futuro bem sucedido da RAEM como Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa também depende da sociedade local, dizendo que empresas, profissionais e jovens devem saber aproveitar este contexto histórico. “É uma responsabilidade entregue a Macau pela nação, mas também um presente”

Conferências Ministeriais: Passado, presente e futuro

Estas conferências são um cartão de visita da RAEM. Devido à sua origem histórica, Macau tem vindo a manter uma ligação profunda e ampla com os países de língua portuguesa, que têm uma população total de 260 milhões de pessoas. O posicionamento da RAEM como plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa é uma iniciativa prioritária do Governo Central. Macau tem procurado uma direcção para diversificar a sua economia. O Governo Central apoiou a região, defendendo e fazendo arrancar o Fórum de Macau, com a esperança de desenvolver a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, aproveitando as ligações culturais e tradicionais entre Macau e os países de língua portuguesa. Ao fazer parte da relação entre a China e os países de língua portuguesa, como uma plataforma de ligação privilegiada, Macau destacou-se enquanto espaço com vantagens na cooperação regional e trilhou um caminho de desenvolvimento económico próprio.

Da 1.ª Conferência Ministerial, em 2003, até à 4.ª, em 2013, Macau transformou-se de forma gradual de uma plataforma focada essencialmente no âmbito civil e cultural para uma plataforma integrada de serviços. Exemplo da competência desses serviços foi a organização das últimas quatro Conferências, assim como o apoio constante a cada tarefa aplicada na RAEM pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Cada Conferência Ministerial bem sucedida reforça o papel de Macau como plataforma de serviços para o comércio e a cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa.

Durante a 4.ª Conferência Ministerial, em Novembro de 2013, o vice-primeiro-ministro Wang Yang fez uma declaração clara de apoio ao estabelecimento de Macau como um “Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa”, um “Centro de Distribuição de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” e um “Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” (os “Três Centros”). Também propôs oito novas medidas para apoiar o desenvolvimento dos países de língua portuguesa, incluindo o estabelecimento de uma plataforma de partilha de informações bilingues em chinês e português e o intercâmbio, interacção e cooperação empresarial entre a China e os países de língua portuguesa em Macau. A execução das tarefas associadas aos “Três Centros” irá fornecer um apoio eficaz para permitir que Macau funcione como plataforma de serviços para o comércio e a cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa.

Até à data, tem havido avanços significativos resultantes da cooperação em economia e comércio, formação, língua, cultura, educação, finanças, obras públicas e medicina tradicional. Registaram-se bons resultados na cooperação económica, nos investimentos e nas parcerias/negócios entre empresas. No que diz directamente respeito aos empresários de Macau, também houve um aumento nos seus investimentos e parcerias/negócios. Além disso, tem havido um incremento significativo na cooperação entre os empresários do Interior da China e dos países de língua portuguesa através da plataforma de Macau, em termos de região, indústria e volume de investimento.

Plataforma económica e comercial

Com o esforço conjunto de várias partes, a criação online e offline dos “Três Centros” da Plataforma de Cooperação entre a China e os países de língua portuguesa atingiu fases distintas de progresso. O Portal para a Cooperação na área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi lançado em Abril de 2015, com informação comercial sobre a China e os países de língua portuguesa, promovendo o intercâmbio de bilingues qualificados e a cooperação empresarial em vários domínios. Também foi inaugurado o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, em Março. Desde a abertura, o centro tem recebido profissionais e delegações de várias províncias do Interior da China, incluindo a delegação chefiada pelo governador da província de Cantão, Zhu Xiaodan, em Junho.

Além disso, o IPIM criou centros de exposição em várias cidades através do seu gabinete de ligação no Interior da China, para a promoção de produtos alimentares dos países de língua portuguesa e desde 2004 já foram co-organizadas mais de 20 viagens de campo para países de língua portuguesa com os departamentos de Economia e Comércio do Interior do País. O Encontro Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa realiza-se todos os anos, em rotação e desde 2005, nos diferentes países de língua portuguesa.

Além de economia e comércio, a partilha de talento (incluindo talento bilíngue ou profissionais que saibam falar português, etc.) também deve ser promovida, a fim de manter a nossa moderna indústria de serviços comerciais em crescimento. Promover este tipo de trabalho estrutural requer coordenação interdepartamental e colaboração.

Os “Três Centros”

O novo posicionamento de Macau atribuído pelo documento “Opiniões Orientadoras sobre o Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas” surge para promover o seu papel de plataforma de serviços financeiros para o comércio e a cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa. Com base nas quatro Conferências Ministeriais anteriores, como podemos levar a cabo as tarefas de comércio e negócios com sucesso, especialmente na área financeira? Macau tem vindo a implementar políticas no sentido mercantil, num sistema global de economia, comércio e finanças, com impostos simples e baixos, livre conversão de moedas, e livre fluxo de capital por um longo período de tempo, permitindo-lhe possuir um ambiente de negócios mais competitivo internacionalmente, criando as condições ideais para que empresas de sectores de cooperação entre China e países de língua portuguesa criem companhias-base na RAEM para desenvolverem os seus mercados nas duas geografias. Os serviços transfronteiriços que usam o renminbi para as trocas económicas e comerciais têm vantagens como a diminuição do risco de evasão cambial, reduzindo os custos de conversão de moeda e aumentando a eficiência de compensação, o que também incrementa a probabilidade de Macau ser escolhido por potenciais empreendedores. Podemos organicamente combinar as vantagens da RAEM nos pontos enumerados com os esforços bem sucedidos dos “Três Centros”, acelerando assim a prestação de serviços financeiros com maior abrangência e eficácia.

Há uma enorme procura por investimentos em áreas como infra-estruturas, energia e minerais, agricultura e alta tecnologia, no âmbito da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Como um ponto importante na “Rota Marítima da Seda”, Macau pode utilizar plenamente a vantagem de ser uma plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa para ajudar a cooperação económica e comercial entre as duas geografias.

A chave é a língua. O bilinguismo chinês-português é um laço importante no desenvolvimento da economia e do comércio entre a China e os países de língua portuguesa. Com vantagens únicas, como condições ideais de negócio, sistema financeiro bem estabelecido, e laços naturais e estreitos com os países de língua portuguesa, especialmente em termos de cultura e língua, Macau tem vindo a desempenhar um papel insubstituível como ponte na cooperação económica e comercial entre China e países de língua portuguesa, constituindo um suporte sólido para a continuação dessa cooperação. Como tal, o Governo da RAEM tem apostado na promoção da educação e formação bilingue, para responder à grande procura do mercado nestes recursos humanos.

Para a cooperação na educação e na formação, foi lançado em 2011 o Centro de Formação do Fórum de Macau. Em Maio deste ano, já tinha organizado mais de 29 seminários, tendo formado cerca de 750 profissionais, entre quadros técnicos e governamentais, vindos da RAEM, do Interior do País e dos países de língua portuguesa.

Sinergias da plataforma de serviços entre a China, os países de língua portuguesa e o Pan-Delta do Rio das Pérolas

Com a ajuda da China, Macau tem sido uma relevante porta de entrada nos países de língua portuguesa para as províncias e cidades do Interior da China. O 13.º Plano Quinquenal do Estado enfatiza que Macau e Hong Kong devem fazer uso a fazer uso das suas funções únicas, reforçando as suas posições em termos de desenvolvimento e abertura de estado. Esse novo posicionamento de Macau atribuído pelo documento “Opiniões Orientadoras sobre o Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, emitido pelo Conselho de Estado, está centrado na promoção do papel de plataforma de serviços financeiros para comércio e cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa.

Isto mostra que Macau pode desempenhar um papel de destaque na cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (PRD) como Plataforma de Serviços entre a China e países de língua portuguesa, prestando serviços para apoiar o investimento no estrangeiro das empresas chinesas. Ao mesmo tempo, isso irá beneficiar a consolidação do seu papel como plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

Além disso, durante toda a participação no estabelecimento do desígnio “Uma Faixa, Uma Rota”, Macau pode explorar a sua vantagem única como ponte de ligação aos países de língua portuguesa, coordenando-se com as empresas do Interior da China para actualizarem a estratégia de expansão internacional, em particular nos mercados dos países de língua portuguesa, que têm um enorme potencial.

Importância do conceito “Uma Faixa, Uma Rota”

Ao participar na construção do desígnio da China “Uma Faixa, Uma Rota”, Macau pode utilizar a sua vantagem única como ponte de ligação aos países de língua portuguesa, apoiando as empresas do Interior do País nas suas estratégias de internacionalização, ao mesmo tempo que os próprios países de língua portuguesa podem aumentar a sua participação no desígnio “Uma Faixa, Uma Rota” através de Macau. Isto pode ser conseguido através do desenvolvimento dos laços económicos e comerciais com os países abrangidos pela iniciativa, bem como através da expansão dos mercados externos, – em particular os dos países de língua portuguesa que têm enorme potencial – e da criação de oportunidades em conjunto.

O Seminário de Alto Nível sobre Finanças e Cooperação Internacional da Capacidade Produtiva entre a China e os Países de Língua Portuguesa, realizado durante o 7.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF), teve a participação de ministros das obras públicas dos países de língua portuguesa, de instituições financeiras internacionais e de empresários da construção civil. Discutiram principalmente as formas de desenvolver a cooperação internacional e as formas de financiamento. Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal enviaram os seus delegados para o seminário. Este é um exemplo de como Macau pode fazer pleno uso do seu papel de plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa na área de cooperação em obras públicas e infra-estruturas. O 8.º IIICF prosseguirá os seus esforços para convidar os países de língua portuguesa e os países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, estimulando a cooperação ao organizar actividades relacionadas com os países de língua portuguesa.

Macau como plataforma financeira

Sendo uma economia livre e aberta com um ambiente de investimento estável, livre entrada e saída de fundos, impostos baixos e sistemas financeiros e legais em conformidade com as normas internacionais, Macau tem acumulado um certo nível de solidez financeira. Tanto as poupanças dos residentes como a competitividade regional no sector financeiro têm vindo a aumentar. Embora em coordenação com a política de desenvolvimento económico do Estado, Macau pode também utilizar o seu papel específico na área da financeira, disponibilizando várias categorias de serviços, como ser uma plataforma de compensação em renminbi entre a China e os países de língua portuguesa, desenvolver acções em arbitragens e apoiar empresas do Interior da China e dos países de língua portuguesa fornecendo uma plataforma para a correspondência entre investidores e investimentos.

O volume de renminbi apurado em Macau (ou seja, contabilizado em serviços de “clearing”) em 2015 foi de 1,57 biliões, ficando em 9.º no respectivo “ranking” mundial. Desse valor, 7,6 mil milhões foi para bancos dos países de língua portuguesa, um aumento anual de 15 por cento.

Papel do Governo e dos residentes locais

A orientação para o desenvolvimento da RAEM, como indicado nos 12.º e 13.º Planos Quinquenais, tem como objectivo que Macau seja a plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Para atingir esta meta, é necessário que todos os sectores da sociedade de Macau colaborem. Os cidadãos devem saber como essa orientação pode beneficiar o crescimento das PME locais, assim como ajudar no planeamento de carreira de profissionais e jovens. Ao dar-se informações adicionais para o público, espera-se que as pessoas entendam que estamos a viver uma oportunidade única, que não devemos desperdiçar. Criando uma atmosfera de grupo e unindo os diferentes sectores da sociedade num todo gera-se uma situação “win-win”.

No processo de construção da plataforma sino-portuguesa, o Governo tem sempre incentivado as empresas a agarrar a oportunidade de Macau como “Uma Plataforma, Três Centros” e a participar activamente em várias convenções e exposições de países de língua portuguesa, para assim expandirem os seus negócios. Também criámos mais oportunidades de desenvolvimento para as empresas locais, incluindo PME. Prova disso, aliás, foi a forma como fomos bem sucedidos a desenvolver mercados em países de língua portuguesa, durante acções anteriores, para PME locais.

Por exemplo, através do Portal para a Cooperação na área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa e da presença em exposições e actividades de intercâmbio do IPIM em Macau e no estrangeiro, uma empresa da RAEM fundada em 2013 – que executa traduções e serviços de consultoria de investimento e comércio em países de língua portuguesa – conseguiu obter pedidos de tradução de várias empresas chinesas que tinham intenção de fazer negócios com companhias de países de língua portuguesa, juntamente com oportunidades de trabalho, também de tradução, em grandes actividades do IPIM em convenções e exposições. É esperado que nos próximos tempos aconteçam cada vez mais exemplos de negócios entre empresas e cooperação entre China, Macau e países de língua portuguesa, com apoio e informação vinda do portal, em combinação com campanhas de promoção “offline”.

Desafios e consolidação

No trabalho de construção da “plataforma”, devido à restrição de recursos e às condições de mercado, era inevitável que encontrássemos algumas dificuldades. Uma das maiores dificuldades é a forma de exercer eficazmente essa função de “plataforma”. Na era da tecnologia da informação desenvolvida, dos transportes convenientes e do rápido desenvolvimento da globalização económica, que “vantagens únicas” temos para estimular empresas do Interior do País a investirem no estrangeiro através de Macau? Como podemos atrair empresas dos países de língua portuguesa para entrarem no mercado chinês através de Macau? Todos esses factores obrigam-nos a pensar constantemente nas “vantagens únicas” de Macau, como explorá-las e, ao mesmo tempo, como melhor utilizá-las.

Nos últimos anos, muitas grandes empresas do Interior da China fizeram investimentos directos em projectos de energia, finanças, medicina e telecomunicações nos países de língua portuguesa. Algumas grandes empresas dos países de língua portuguesa também estão bem qualificadas para entrarem directamente no mercado da China. No entanto, ainda há muitas PME sem recursos e redes para poderem expandir os seus mercados como fazem aquelas grandes empresas. Neste caso, Macau pode ser a plataforma de serviços ideal. O que precisamos fazer é ter uma promoção eficaz, sublinhando que a plataforma de Macau tem como alvo principal as PME.

Existem alguns pontos que é preciso melhorar ou reforçar. Por exemplo, precisamos descobrir como integrar a estratégia de desenvolvimento da nação e a orientação geral das políticas da RAEM, acompanhar os tempos e concretizar projectos, e saber explorar melhor as nossas próprias “vantagens únicas”. A eficiência administrativa e a qualidade dos serviços também devem ser continuamente melhoradas, o que exige esforços constantes, tal como em todos os outro trabalhos do Governo.

Outro aspecto a ter em conta são as questões relacionadas com o recrutamento de pessoal. Um factor crucial para melhorar o desenvolvimento económico e comercial sino-português é o recrutamento de pessoal bilingue, profissional e com experiência, um desafio identificado para as empresas.

O futuro da plataforma

É uma responsabilidade entregue a Macau pela nação, mas também um presente. Com Macau a entrar num novo período de ajustamento económico, acredita-se que todos os sectores da nossa sociedade reconhecem a importância de uma economia diversificada. Além disso, é crucial para o desenvolvimento futuro saber como melhor aproveitar as vantagens únicas de Macau e elevar o seu status, promovendo as suas capacidades dentro do desenvolvimento económico e processo de abertura nacionais,  através da construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

O compromisso com o apoio a Macau para que construa a Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi novamente expresso, de forma clara, no 13.º Plano Quinquenal. Macau deve compreender totalmente esta oportunidade de fazer bom uso das políticas nacionais de apoio, vinculando-se em particular com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e com o 13.º Plano Quinquenal, para reforçar e acelerar a construção da plataforma com base nos progressos obtidos.

Além dos esforços do Governo da RAEM em promover a construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua, incentivamos as empresas locais, os profissionais e os jovens em todos os círculos da sociedade a melhorar o seu conhecimento dessas áreas, o que muito provavelmente lhes dará novas oportunidades. O nosso objectivo é agarrar esta oportunidade que só aparece uma vez na vida, sem desperdiçar os benefícios que proporciona. (Revista Macau)

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