Portos brasileiros modernizam-se com investimento de 26 mil milhões de dólares

11 December 2012

O governo brasileiro pretende modernizar os portos do país, trazendo-os para o século XXI, através de um investimento público e privado estimado em 54 mil milhões de reais (26 mil milhões de dólares).

“Queremos inaugurar uma nova era de modernização de infra-estruturas e gestão de portos”, afirmou a presidente brasileira, Dilma Rousseff, no lançamento do Programa de Investimentos Logísticos em Portos, na semana passada.

O plano insere-se no Programa de Investimentos em Logística, que privilegia parcerias público-privadas (PPP), também lançado pela presidente em Agosto, tendo em vista recuperar um reconhecido atraso das infra-estruturas de comunicação do país.

O governo brasileiro pretende com o programa, gerido pela Empresa de Planeamento e Logística (EPL), reforçar a competitividade da economia reduzindo os custos de transporte no país.

Os portos alvo do programa situam-se em quatro regiões diferentes: o sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos), nordeste (Cabedelo, Itaqui, Pecém,  Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus), norte (Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro) e sul (Porto Alegre, Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande).

A maior fatia do investimento será aplicada em 2014-2015 (14,9 mil milhões de dólares) e os restantes 11,2 mil milhões de dólares em 2016-2017.

Outros 2,6 mil milhões de reais (1,25 mil milhões de dólares) serão aplicados em acessos rodoviários, ferroviários e fluviais aos estaleiros dos 18 principais portos.

Em complemento a planos governamentais incluídos no Plano de Aceleração de Crescimento, cerca de mil milhões de reais (481 milhões de dólares) serão aplicados pelo Ministério dos Transportes e o restante pelos Estados e pelo sector privado.

O investimento a ser realizado destina-se a aumentar a produtividade e competitividade dos portos do país, criando também um novo enquadramento legal para serviços de pilotagem, acesso e entrada aos portos e construção de terminais de uso privado, visando tornar mais expedito a locação portuária e a atribuição de licenças ambientais.

O sector será ainda alvo de uma reorganização institucional, passando a Secretaria dos Portos, ligada à Presidência da República, a ser responsável pela centralização de actividades de planeamento portuário, bem como a gestão de portos marítimos, fluviais e em lagoas.

Os programas de modernização logística no Brasil tornam o país num foco de oportunidades para empresas de construção e gestão de estradas e caminhos-de-ferro.

Prevêem a aplicação de 133 mil milhões de reais (66,5 mil milhões de dólares) em 9 troços de estradas e em 12 troços de caminhos-de-ferro.

Perto de 91 mil milhões de reais serão investidos em mais de 10 mil quilómetros de caminhos-de-ferro e 42,5 mil milhões em 7.500 quilómetros de estradas.

A ser ultimado em Brasília está também um plano de investimentos num programa para modernizar os aeroportos, além da rede de água e saneamento. (macauhub)

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