Ambiente de negócios melhorou acentuadamente em Cabo Verde e Moçambique

8 November 2010

Macau, China, 08 Nov – O ambiente de negócios em Cabo Verde e Moçambique melhorou acentuadamente no último ano e de forma mais moderada em Portugal e Angola, de acordo com a lista incluída na mais recente edição do estudo “Doing Business”, do Banco Mundial.

Na lista, divulgada na semana passada, Cabo Verde subiu dez posições em relação ao ano passado, para 132º, entre 183 países, uma evolução que permite ao arquipélago do noroeste africano figurar no “top 10” dos que mais conseguiram melhorar o ambiente de negócios nos seus países.

A melhoria foi alcançada muito graças à informatização do sistema de licenciamento, que facilitou o registo de propriedade (subida de 27 posições, para 104º) e o início de actividade empresarial (19 posições, para 120º).

Outro factor, refere o Banco Mundial, foi a abolição de algumas taxas, que permitiram melhorias a nível fiscal (40 posições, para 100º).

Cabo Verde é um dos únicos três países da África subsariana incluídos no “top 10” dos reformadores, juntamente com o Ruanda e a Zâmbia.

No âmbito da Reforma do Estado, as autoridades cabo-verdianas introduziram o programa “Empresa no Dia” para facilitar e reduzir o custo de abertura de negócios.

Também graças à facilitação da abertura de empresas, Moçambique conseguiu subir 4 lugares, de 130º para 126º, a segunda melhor prestação entre os 8 países lusófonos.

“Moçambique facilitou a abertura de empresas, introduzindo um processo de licenciamento simplificado”, escreve o Banco Mundial.

Em 2010, o país já tinha merecido uma menção positiva a este respeito, então por eliminar os requisitos mínimos de capital para novas empresas.

Conseguiu também melhorias no sistema alfandegário, facilitando o trânsito de mercadorias, prosseguidas no último ano.

Moçambique alcança elevadas marcas na protecção de investidores (44º lugar geral) e abertura de empresas (65º lugar), mas é penalizado pela burocracia nas licenças de construção (155º lugar) e pelo registo de propriedade (144º).

Portugal é o país de língua portuguesa melhor posicionado na lista (31º), tendo subido duas posições, sobretudo graças a melhorias no registo de propriedade.

Angola ganhou uma posição, mas mantém-se muito abaixo na tabela elaborada pelo Banco Mundial, em 163º.

O estudo coloca a economia angolana como uma das piores do mundo em termos de obrigações contratuais (181º) e registo de propriedade (174º), apesar de uma nota relativamente elevada na protecção de investidores (59º).

O país de língua portuguesa pior classificado no estudo é São Tomé e Príncipe, que perdeu duas posições, para 178º, sobretudo devido a um forte recuo na facilidade de abertura de empresas (37 posições, para 177º).

Ainda assim, São Tomé conseguiu melhorias em termos fiscais, item em que ganhou 25 posições, para 135º.

Um pouco abaixo surge a Guiné-Bissau, que recuou uma posição em relação ao ano passado, para 176º.

Apesar de melhorias ao nível das licenças de construção, a economia guineense está no fundo da tabela na abertura e no encerramento de empresas (183º ambos) e registo de propriedade (175º).

Timor-Leste manteve a mesma posição do ano passado, 174º, apesar de ter perdido 45 posições no que diz respeito a licenças de construção.

Mantém-se entre o top 20 mundial em termos de fiscalidade, de acordo com o Banco Mundial.

A maior economia lusófona, o Brasil, perdeu três posições na lista do ano passado, caindo para 127º, devido a um recuo de 16 posições no item de comércio internacional.

Ainda assim, registaram-se melhorias na facilitação de abertura de empresas, nomeadamente a sincronização electrónica entre as autoridades fiscais dos estados e do governo federal, sublinha o Banco Mundial. (macauhub)

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