Cabo Verde reforça abertura ao investimento estrangeiro

27 March 2017
Macauhub

Cabo Verde, o país africano de língua oficial portuguesa com o nível de desenvolvimento mais elevado e maior estabilidade política e económica, está a preparar um conjunto de medidas que abrirão ainda mais o arquipélago ao investimento estrangeiro, de acordo com uma publicação recentemente surgida.

Os desenvolvimentos recentes e perspectivas para este ano no arquipélago de Cabo Verde são o foco do primeiro dos Africa Reports, nova publicação lançada este mês, que junta o Africa Monitor Intelligence, empresa de informação estratégica, ao Legis-PALOP, uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica e à Eupportunity, uma consultora especializada em assuntos europeus.

Entre as principais tendências identificadas em Cabo Verde para os próximos meses estão as privatizações, aguardando-se a apresentação pelo governo de um programa que inclua a gestão de portos e aeroportos, energia e água, reparação naval, transportes aéreos, produção e comercialização de medicamentos e o saneamento financeiro de empresa públicas, em particular os Transportes Aéreos de Cabo Verde e a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), em débil situação financeira devido aos riscos do seu maior projecto habitacional (Casa Para Todos).

Outras tendências identificadas incluem a melhoria do ambiente de negócios ”grande objectivo de curto prazo do governo”, uma vez que a “margem reduzida para o investimento público” faz com que o sector privado, em especial o relacionado com investimento estrangeiro, “tenha de assumir um papel de maior destaque como motor do crescimento e do emprego, tendo como base a expansão considerável das infra-estruturas nos últimos anos.”

“O pacote de reforma fiscal é ambicioso, tal como os objectivos de criação de condições para a promoção do financiamento à economia. No mesmo sentido, são de esperar medidas no sentido de maior flexibilidade do mercado de trabalho e iniciativas de educação e formação, para continuar a reduzir a inadequação das competências, penalizadora da produtividade”, adianta o documento.

O próximo semestre será marcado ainda pela regionalização, colocada em debate em Janeiro, incluindo um “governo” e uma assembleia deliberativa em cada ilha, bem como o aprofundamento da relação com a União Europeia.

O relatório inclui informação sobre fundos internacionais de ajuda ao desenvolvimento de várias instituições internacionais – incluindo União Europeia, Banco Europeu de Investimento, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento – e ainda dados sobre o regime do investimento estrangeiro, desde garantias dos investidores, a constituição de empresa com capital estrangeiro.

O relatório aponta ainda as cinco principais figuras em Cabo Verde nos últimos meses, dando o destaque a Ulisses Correia da Silva, eleito primeiro-ministro em 2016, com maioria absoluta, quebrando um ciclo de 15 anos de governação do PAICV (esquerda).

A hegemonia política conquistada em 2016 pelo seu partido, MpD, de tendência liberal, dá a Ulisses “condições únicas para impor a sua agenda, de forte contraste com a dos governos (do ex-primeiro ministro) José Maria Neves: descentralização administrativa, redução do peso do Estado na economia, mais iniciativa privada, melhoria do ambiente de negócios para atrair investimentos, para o sector turístico e para lá deste”, refere o relatório.

“O elevado fardo de dívida herdado do governo anterior, a par da situação financeira débil das principais empresas públicas são problemas urgentes a resolver”, adianta.

(Macauhub)

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