China e Moçambique estreitam laços económicos perante recuo de doadores ocidentais

17 May 2016

A visita do Presidente Filipe Nyusi à China promete aprofundar os laços económicos bilaterais, numa altura em que as relações com os principais doadores internacionais de Moçambique se encontram num dos pontos mais baixos da sua história.

Na visita de Estado à China, a decorrer de 16 a 21 de Maio, o Presidente moçambicano lidera uma delegação que inclui seis ministros, nomeadamente dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Indústria e Comércio, Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Cultura e Turismo.

Esta visita inclui na sua agenda diversos encontros bilaterais, nomeadamente um entre os dois presidentes, Filipe Nyusi e Xi Jinping, com o presidente da Assembleia Popular Nacional e o primeiro-ministro e ainda com empresários chineses.

A Frelimo, o partido no poder em Moçambique, sublinhou, em nota divulgada sexta-feira, que a visita terá “um cunho essencialmente económico”, sendo de esperar que a China “reforce os apoios financeiros concedidos” ao país.

A visita surge num contexto de abrandamento económico e de aumento do endividamento público, por reconhecimento de dívidas desorçamentadas, que vieram criar dificuldades na execução orçamental, agravadas pela suspensão das ajudas do grupo de doadores que contribuem para o orçamento de Estado, pendente do esclarecimento pelo governo sobre a situação das contas públicas.

No mesmo dia em que as ajudas foram suspensas, China e Moçambique assinaram um acordo de cooperação económica e técnica, ao abrigo do qual o país africano recebeu 16 milhões de dólares para financiar a abertura de 200 furos de água potável, a compra de 80 autocarros para transporte público, a construção do Centro Cultural China/Moçambique, entre outros projectos.

Na cerimónia de assinatura, o embaixador da China em Moçambique, Sun Jian, manifestou o objectivo de aumentar a ajuda “como forma de ajudar o país a ultrapassar este mau momento” em Moçambique, país que “tem sido um exemplo e uma das economias que mais cresce na região.”

O director-geral do Departamento de Assuntos Africanos do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Songtian, afirmou recentemente que Moçambique, a par de Angola, é um parceiro prioritário em África para a cooperação chinesa.

Na decisão de repor as respectivas ajudas, os membros do Grupo dos 14, que inclui organismos como o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial e alguns países europeus e da América do Norte, terão de ter em conta a possibilidade de perderem influência, a favor da China, sobre um país localizado no estrategicamente importante sudeste africano e que deverá tornar-se na década de 2020 um dos maiores produtores de gás a nível mundial.

Em comentário, o “briefing” diário Africa Monitor referia na semana passada que, “além de poder negociar novas linhas de crédito e captar investimento, (Filipe Nyusi) pode sinalizar, no campo diplomático, que o país tem a nível económico e financeiro alternativas estratégicas, a Oriente – um caminho semelhante ao que Angola fez a partir de 2002, quando o financiamento de instituições financeiras para o desenvolvimento, bilateral e de mercados era escasso para as necessidades de investimento e surgia condicionado a medidas consideradas intrusivas no sentido de melhorar a governação e a transparência no uso de fundos públicos.”

Segundo a mesma fonte, os “investidores chineses têm demonstrado maior flexibilidade nas suas intenções de investimento, face aos ocidentais.”

Em declarações à Deutsche Welle Africa, o economista moçambicano Eduardo Sengo afirmou que, no actual momento de dificuldades, coloca-se a “hipótese de se procurar outras formas de financiamento, dada a necessidade urgente que o país tem de recursos financeiros para continuar a crescer, a realizar alguns projectos que poderão ser cancelados.”

“Os empréstimos concedidos pela China apresentam, na sua maior parte, condições mais favoráveis do que os comerciais, sendo por isso mais acessíveis”, disse Sengo, para acrescentar que uma boa parte desse financiamento permitiu que Moçambique “melhorasse um pouco o défice de infra-estruturas.”

O recurso ao financiamento externo tem sido uma forma de Moçambique compensar as quebras nas receitas extraordinárias e donativos, que se traduziram num aumento do défice orçamental do Estado.

Dados compilados pelo português Banco BPI indicam que a dívida de Moçambique à China era de 886 milhões de dólares nem 2014, mais 160% do que em 2012, quando o principal credor bilateral de Moçambique era ainda Portugal. (Macauhub/CN/MZ)

MACAUHUB FRENCH