China e São Tomé e Príncipe unidos por um futuro melhor

Trovoada

O primeiro-ministro Patrice Emery Trovoada é uma pessoa bem conhecida fora das fronteiras de São Tomé e Príncipe. Em apenas algumas semanas, a sua notoriedade irá aumentar com a deslocação a Pequim para assinar o acordo de cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Popular da China. O acordo irá marcar o regresso de São Tomé e Príncipe ao palco das relações entre a China e os países de língua portuguesa e afirmar a entrada formal no Fórum de Macau.

Senhor primeiro-ministro, quais são os sectores de maior potencial que ainda estão por explorar em São Tomé e Príncipe?

PT: Penso que o sector com maior potencial é o da pesca, atendendo ao facto de não passar de uma actividade artesanal a nível nacional, quando temos um mar territorial de grande dimensão. O nosso território marítimo é maior do que o de muitos países africanos como os Camarões, penso que também maior do que o do próprio Gabão. Por isso, é possível iniciar a pesca industrial, com a construção em terra de uma indústria de transformação de pescado.

Temos depois outros sectores cujo potencial está confirmado mas que precisam de investimentos em infra-estruturas para poderem crescer. Um deles é o turismo, que necessita de um aeroporto que permita voos directos a partir de mercados emissores, como os asiáticos, americano e mesmo da Europa do Norte. Permita-me reafirmar que a questão das ligações aéreas é fundamental para o sector. Mas temos o turismo de fim-de-semana regional, que nos permitiria atingir taxas de crescimento de dois dígitos. Acra no Gana, Lagos, quando tivermos relações regulares com a Nigéria, é uma cidade com 20 milhões de habitantes e é uma das cinco cidades milionárias em África, além de Luanda, Cairo, Cidade do Cabo e Joanesburgo.

Todas estas cidades estão a menos de duas horas, sendo apenas necessário garantir uma ligação aérea segura. Quando isso acontecer teremos um crescimento forte do turismo e, em consequência, uma melhoria substancial da economia de São Tomé e Príncipe.

Temos ainda a posição geográfica do arquipélago que permite a oferta de serviços, nomeadamente de logística aérea e portuária. É necessário entender que se trata de uma actividade com algum risco, dado que não somos um mercado de consumo final. Mas nos países que rodeiam São Tomé e Príncipe existem indústrias com investimento a muito longo prazo, nomeadamente as indústrias extractivas.

É preciso também perceber que 40% do PIB do continente africano está a menos de duas horas de São Tomé e Príncipe, ascendendo a 900 mil milhões de dólares. Esses países têm uma população actual de 350 milhões de pessoas que em 2050 deverão ser de 400 milhões a 500 milhões. Tudo a menos de duas horas de distância.

Penso que com infra-estruturas de qualidade, melhoria dos índices de boa governação, com segurança e estabilidade política poderemos de facto ter um grande futuro.

Voltando ao sector das pescas aquilo de que precisamos é de infra-estruturas portuárias para receber os barcos modernos que andam sobretudo na pesca do atum e de instalações em terra capazes de criar valor acrescentado com a exportação tanto desse atum como de outras espécies.

Segundo sector com potencial desde que não o estraguemos é o turismo, a natureza, as nossas praias, a segurança das pessoas e bens.

Existe ainda um sector com potencial, embora seja especulativo, que é o petrolífero. Há petróleo e gás à nossa volta, se bem que não tenha sido ainda encontrado, crendo que o factor tecnologia e o preço deverão levar-nos nos próximos 5 a 6 anos a sermos produtores de petróleo.

E quais são as dificuldades e desafios que têm de ser superados?

PT: Há dificuldades de diversos tipos. As infra-estruturas são uma primeira dificuldade, que penso será resolvida a prazo com o apoio dos nossos parceiros. Penso que eles percebem que é financiar as infra-estruturas, restando saber qual o modelo de negocio e a engenharia financiaria – qual a taxa de juro e a capacidade de amortização. Mas estamos a trabalhar com eles e penso que estamos no bom caminho.

A segunda dificuldade prende-se com os recursos humanos. Somos um país muito jovem em que o nível de escolaridade é bom. Mas precisamos de especialistas, precisamos de adaptar a formação dos recursos humanos ao mercado de trabalho e à realidade económica da sub-região. Temos juristas que falam apenas português, nenhum fala inglês ou francês. Temos mar mas ninguém especializado em economia marítima ou direito marítimo. Somos uma ilha e temos poucos marinheiros e não tempos capitães de navios ou engenheiros de reparação naval. Por isso, é preciso começar a orientar o processo de formação de recursos humanos em função do mercado. Isso é um grande desafio, atendendo a que a formação das pessoas não anda à mesma velocidade da iniciativa privada, do investimento, que precisa de trabalhadores.

Esse é mesmo capaz de ser o nosso maior desafio. Pode ser compensado com a importação de mão-de-obra, processo no entanto que tem de ser acompanhado de politicas que preservem os interesses dos nacionais e a identidade do próprio país. O desafio técnico, tecnológico, é o mais fácil e o desafio humano é o mais complicado. Necessita de uma mobilização dos são-tomenses em função daquilo que é a visão que pretendemos para o nosso desenvolvimento. A visão não pode ser só sonho, tem de ter uma dose de realismo daquilo que é possível. Caso contrário estaremos apenas a sonhar e nada irá acontecer.

De que forma é que a decisão de restabelecer relações com a República Popular da China pode ajudar a superar estes desafios?

PT: A decisão tomada representa o regresso a uma certa coerência e harmonia. Não se pode querer desempenhar um papel na prestação de serviços, na logística, na economia global e no comércio internacional excluindo, ou auto-excluindo-se, do maior parceiro bilateral do continente africano, a segunda maior economia mundial e aquela que todos os números apontam que será nos próximos 30 anos ou a primeira ou segunda economia mundial. Não faz sentido. Pelo que o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe tinha necessariamente de passar pelo reatar das relações económicas, políticas, culturais, diplomáticas, com a China. Trata-se de uma questão de coerência. O segundo aspecto importante é que a estabilidade, as políticas de longo prazo, a paz e a confiança têm de estar assentes numa base de direito. Pode haver divergências nesse percurso. Mas o importante quando há problemas é a busca de soluções e não permanecer como parte do problema. Ora, depois de 20 anos em que fizemos uma outra opção, não podíamos continuar a ser parte do problema. Havia necessidade de evoluir para ser parte da solução, que era reconhecer que na comunidade internacional foi crescendo a posição de que há uma só China, que é de facto representada pela República Popular. Eu diria que na nossa visão de termos um pequeno papel neste mundo, era importante também transmitir aos nossos parceiros todos esse sentimento de estabilidade, confiança, credibilidade, reconhecendo uma situação que estava e que é mais alinhada com o direito internacional. É também importante dizer isso.

Dizemos que é preciso sermos o país o mais correcto possível e correcto significa neste caso alinhar com o que é comummente reconhecido em termos de direito internacional, com aquilo que são os valores universal ou maioritariamente reconhecidos no que diz respeito à preservação do ambiente, direitos e liberdades fundamentais, não-intervenção nos assuntos internos dos outros países – reconhecendo que a questão de Taiwan é um assunto interno da República Popular da China.

É preciso perceber que nós não deixámos de ser amigos daquelas pessoas que vivem em Taiwan. É preciso saber isso. Estamos tranquilos de que a nossa atitude não é da rejeição da população que vive em Taiwan, não é nada disso. Pensamos que numa só China todos os valores dos que são nativos da China, que residem na China, estão preservados naquilo que pensamos serem os valores da Humanidade, por conseguinte não se nos coloca absolutamente nenhum problema. É uma questão mais do domínio político, em que há 20 anos a realidade era outra, provavelmente, as preocupações próprias dos são-tomenses eram outras e isso levou a uma determinada tomada de posição. Hoje, o mundo é diferente, as opções são outras. Taiwan não conseguiu ser reconhecido no direito internacional, a China deu grandes progressos em todos os domínios – falamos da economia e de outros valores da Humanidade, o mais recente a surpresa com que constatamos que ratificou o Tratado de Paris, quando se dizia que era o maior poluidor – e de facto cada passo que está a dar conforta-nos no que são as nossas decisões. Nós somos a favor da globalização porque um país como o nosso precisa de facto que o comércio se dê com maior liberdade e intensidade. O campeão actual da globalização, pelo que percebi das declarações do presidente chinês, parece ser mais a China do que os Estados Unidos. Por isso estamos perfeitamente confortáveis com a decisão que tomámos.

O que pode dizer-nos sobre o tratado que foi assinado entre os dois países?

PT: O governo não deu nada à China, como a China também não nos deu nada. Obviamente que queremos que esta seja uma relação em que as duas partes tenham a ganhar. Convém referir que a cooperação mútua assenta numa realidade. Há pouco mencionei a engenharia financeira e é evidente que a China não atira dinheiro pela janela. A China tem as suas limitações, investe em função dos seus interesses, mas penso que há de facto alguns projectos que são de interesse mútuo. É preciso dar tempo ao tempo e vermos qual é a nossa capacidade de endividamento, qual é a nossa capacidade também de absorção das obras… Segue-se então um processo técnico-financeiro de análise dessas possibilidades de cooperação. Quando tivermos este processo finalizado podemos então anunciar quais os projectos de infra-estruturas em que iremos trabalhar em conjunto. É evidente que ao termos acesso a um financiamento chinês serão as empresas chinesas a realizar as obras. Mas, como teremos de pagar esse dinheiro de volta precisamos analisar qual o benefício máximo que podemos obter desses projectos. Uma coisa está bem clara na ideia dos dois governos – ninguém está interessado na construção de elefantes brancos. Em primeiro lugar por que são projectos que têm de gerar receita para serem pagos. Têm de ser investimentos bem pensados, com uma taxa de rentabilidade a nível quase dos investimentos privados, a fim de que tenham um efeito positivo no crescimento da economia.

A nossa visão de desenvolvimento assenta em dois pilares fundamentais – o porto e o aeroporto – e num país tão pequeno como o nosso nos próximos 30 anos só haverá um porto de águas profundas e um aeroporto a serem construídos. Por isso, o impacto destas obras vai ser grande e colocar a República Popular da China como o primeiro parceiro do país e, sobretudo, um parceiro fundamental na transformação estrutural da economia são-tomense. Tem o seu significado do ponto de vista político, diplomático, geoestratégico. Penso, no entanto, que aquilo que nos move é em primeiro assegurar que as duas partes possam ganhar em função das respectivas expectativas e que em segundo assegurar que os investimentos são rentáveis, a única forma de garantir que o fluxo de crédito continua. Temos uma ideia muito clara do envelope financeiro de que necessitamos para os próximos 30 anos mas para que isso aconteça é preciso que haja confiança, que os projectos sejam bons, sejam pagos e que permitam também aos outros parceiros de São Tomé e Príncipe ganharem coragem e investirem também no país.

P: Que tipo de parceria espera da China?

PT: Estou convencido que esta nova parceria trará muitas coisas positivas. Não o modelo clássico, que é um pouco o daqueles países que têm grandes recursos naturais e minerais que servem de garantia para que a China possa desenvolver as grandes infra-estruturas. É um modelo que ajudou muito o continente africano. Hoje vai-se a muitos países africanos e há estradas, hospitais, escolas, edifícios públicos, infra-estruturas de água e energia construídos por empresas chinesas. Por detrás dessa realidade estão países com petróleo, gás, etc. Não é o nosso caso, que somos um país pequeno mas que está aberto a reformas, que está a eliminar uma série de vistos para as pessoas entrarem, a baixar o imposto que é aplicado às empresas. Temos agora um parceiro como a China, que é a fábrica do mundo, um país que está a avançar muito no domínio da tecnologia, a conquistar o espaço, a desenvolver a sua classe média, a consumir muito mais também… é isso que nos interessa. Não estamos no modelo clássico, diria na preguiça de alguns governantes em virarem-se para a China para ser ela a fornecer a solução. Estamos numa perspectiva de parceria realmente inteligente, tomando em conta as nossas limitações, o facto de a China ter de fazer as contas também e encontrar uma plataforma de entendimento, em torno dos valores de facilitar os negócios, as trocas, jogando a longo prazo. A África é um continente com muitos recursos e que dentro de 30 anos terá dois mil milhões de consumidores. Trata-se de um mercado de destino para os produtos chineses, já o é hoje, com mão-de-obra que vai permitir a deslocação de algumas indústrias chinesas, como estamos a ver na Etiópia com o calçado.

Pensamos que esta cooperação com a China vai transformar São Tomé e Príncipe. Nós vamos, com a ajuda da China, construir infra-estruturas que vão criar emprego, proporcionar um bom clima de negócio a fim de atrair empresas, para que estas criem postos de trabalho e, em consequência, rendimento, que vai permitir o funcionamento das actividades comerciais e que as pessoas possam mandar os seus filhos para a escola. Trata-se de um processo que vai dar um futuro melhor ao país, não como Angola ou Nigéria mas sim como São Tomé e Príncipe, com as nossas características próprias.

Uma das questões a que vamos prestar particular atenção é a inflação, o aumento dos preços. Caso haja muitos investimentos nos próximos dois anos temos de ponderar de que forma controlar a inflação a fim de que os são-tomenses não percam poder de compra, que os salários sejam sempre competitivos. Não acredito que salários baixos façam crescer a economia mas salários inflacionados podem ser piores para o país.

Em termos políticos penso que actualmente é preciso estarmos concentrados no combate à pobreza, no desenvolvimento do país e na entrada de capital privado, que só entra quando um Estado dá condições mínimas, tanto em termos de infra-estruturas como judiciárias e de confiança.

O senhor primeiro-ministro vai deslocar-se à China em Abril para assinar o acordo?

PT: O acordo deve ser finalizado até antes do final de Abril. Provavelmente visitarei a China nessa ocasião.

Quando fala do porto e do aeroporto sublinha a questão da rentabilidade. Isso significa que grupos chineses podem usar São Tomé como plataforma para distribuição de bens e serviços para a região?

PT: Sim. Nós temos o porto e o aeroporto a uma distância de 6 quilómetros. Pretendemos construir uma via rápida entre ambos, ao longo da qual ficarão colocados os armazéns, escritórios, etc. Instalações que poderão ser o local ideal para que as empresas chinesas aí instalem os seus entrepostos para exportação de produtos para países terceiros. Há toda uma lógica de termos as duas infra-estruturas ligadas por um corredor onde fique instalada uma série de infra-estruturas de apoio à actividade económica.

As condições naturais de São Tomé e Príncipe fazem com que a primeira fase do porto possa ser já altamente competitiva em relação a outros do continente africano. O local onde será construído permite desde já um calado de 14,5 metros, o que não se encontra facilmente em outros portos africanos. Por isso pensamos que o risco está controlado na primeira fase, permitindo de imediato receber navios da pesca industrial, operações de transbordo, de mercadorias que entram para reexportação.

A entrada no Fórum de Macau também abre a porta para fundos de investimento chineses, correcto?

PT: Exactamente…O que dissemos ao governo chinês é que importa utilizar todos os mecanismos existentes para fomentar o desenvolvimento económico. O Fórum de Macau permite-nos igualmente interagir com outros países do espaço de língua portuguesa, como sejam brasileiros, portugueses, angolanos, moçambicanos, cabo-verdianos.

Com Macau pretendemos ver o que podemos fazer para obtermos recursos que nos permitam sermos bem-sucedidos. Eu não creio que uma história mal-sucedida tenha hipótese de se perpetuar. São as histórias bem-sucedidas que se repetem. Mas temos de ser muito cautelosos no que estamos a fazer. Não basta só sonhar, não basta só dizer que há recursos disponíveis. É preciso parcerias, pessoas que tenham conhecimentos, juntar competências para ter maior possibilidade de sucesso naquilo que vamos fazer. E é essa a nossa atitude: parcerias, parcerias, parcerias, abertura, abertura, abertura, para que de facto se possa ter uma economia sustentada e sustentável. Por isso olhamos com muito interesse para o Fórum Macau, que é certamente um dos complementos do que precisamos em termos de angariação de recursos financeiros para fazer crescer o país.

(Macao Magazine, by Paulo Figueiredo)

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