Concorrência nas telecomunicações em Timor-Leste promete baixar custos e aumentar cobertura

2 January 2013

Timor-Leste prepara-se para a liberalização do mercado de telecomunicações no primeiro trimestre de 2013, que deverá trazer preços mais baixos e uma maior expansão da infra-estrutura de comunicações do país.

Com apenas uma operadora de telecomunicações no país desde 2002, a Timor Telecom, o país apresenta hoje custos comparativamente elevados em telecomunicações e acesso à Internet, além de reduzido acesso para a generalidade da população, um entrave ao crescimento económico que deverá mudar já nos primeiros meses do novo ano.

De acordo com estimativas do Banco Mundial, que apoiou o processo de liberalização, a abertura do mercado a dois novos operadores de telecomunicações (Digicel e Telin) permitirá expandir para 90% a cobertura da população pelas redes timorenses.

“Os serviços devem tornar-se mais variados e comportáveis para a maioria da população”, refere o Banco Mundial em estudo divulgado na semana passada sobre o sector.

O país depende hoje em grande medida das telecomunicações móveis, uma vez que a as ligações por cabo foram na maioria destruídas na sequência do conflito que se seguiu ao referendo sobre a independência timorense, em 2001.

Contudo, apenas metade da população tem hoje acesso a telemóveis e cerca de dois terços vivem na capital, Dili.

“A vasta maioria das pessoas a viver em zonas rurais não está ligada devido aos elevados custos e falta de serviço”, refere o Banco Mundial.

Levar as comunicações móveis ao interior do país significa também abri-las aos mercados, uma vez que permite o estabelecimento de novos negócios e melhor circulação de informação.

Actualmente, o custo de acesso à Internet está estimado em 900 dólares por mês para uma ligação de banda fixa (256 kbps) e em 6000 dólares por mês para uma rede de alta velocidade e acesso ilimitado, valores elevados mesmo para os padrões dos países mais desenvolvidos.

O nível de preços reflecte os custos da largura de banda em satélites internacionais, mas também a estrutura monopolista do mercado.

A reforma do sector levada a cabo pelo governo prevê também a criação de um regulador independente, a Autoridade Nacional de Comunicações, que terá como competências desenvolver um programa para apoiar o acesso universal a zonas comercialmente menos viáveis e assegurar o cumprimento das regras de concorrência.

O governo timorense anunciou no Verão de 2012 a atribuição das primeiras novas licenças de telecomunicações à Digicel Pacific Limited (Digicel) e à PT Telekomunikasi Indonesia International (Telin).

A Digicel comprometeu-se a lançar uma rede móvel de telefones GSM e Internet 3G de alta velocidade permitindo o acesso a mais de 91% da população no espaço de quatro meses.

A Telim prometeu iniciar os seus serviços no espaço de seis meses e comprometeu-se em chegar a 94% da população com a sua rede móvel de telefones GSM e com o acesso à Internet 3G de alta velocidade.

Pelo caminho ficaram PT Gapura Caraka Kencana (Indonésia) e Viettel Global Investment Joint Stock Company (Vietname).

Paralelamente, o governo timorense anunciou um programa de construção e reparação de infra-estruturas, incluindo intervenções em estradas, portos, aeroportos, escolas, hospitais e redes eléctrica e de comunicações, que vai ser executado ao longo de cinco anos.

Durante a apresentação no parlamento do programa de governo para o seu segundo mandato, o primeiro-ministro Xanana Gusmão disse que o programa “visa reparar, melhorar ou construir uma série de infra-estruturas que são fundamentais para permitir o acesso à saúde, às escolas, aos mercados, às indústrias e aos negócios. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH