Financiamento da China a Angola apoia projectos de menor dimensão

21 March 2016

O financiamento da China tornou-se, com a quebra de receitas fiscais, ainda mais importante para Angola e está a ser aplicado em projectos essenciais de menor dimensão e mais ajustados às necessidades locais, de acordo com a Economist Intelligence Unit.

Dos 6 mil milhões de dólares de financiamento chinês agora em aplicação, de acordo com informação divulgada pelo Ministério das Finanças de Angola, 5,3 mil milhões de dólares serão usados para financiar 155 projectos públicos em todo o país, incluindo uma barragem no Cuanza Norte, novas estradas e pólos industriais, além de equipamentos sociais como hospitais, centros médicos, escolas, universidades, redes de água, electricidade e irrigação.

Estas opções representam uma alteração em relação a pacotes de financiamento passados, usados sobretudo em projectos de grande dimensão, como estradas, caminhos-de-ferro, estádios ou aeroportos, que têm, afirma a EIU em relatório sobre Angola, trazido sobretudo “visibilidade.”

“Direccionar estes fundos chineses para projectos de infra-estruturas essenciais mais pequenos que são parte do programa público de investimentos é um uso sensato do dinheiro, numa altura em que o investimento público está a ser esmagado pelo baixo preço do petróleo”, refere a EIU.

As previsões da EIU apontam para um crescimento económico de 1,1% em 2016, menos de metade do registado no ano passado, mas devendo acelerar para 3,5% no próximo ano e 3,8% em 2018.

De acordo com a agência financeira Reuters, o financiamento chinês a Angola já ronda 25 mil milhões de dólares.

Os trabalhos assegurados pelo novo pacote serão entregues a empresas chinesas, tal como em anteriores pacotes de financiamento, mas algumas alterações às regras de contratação foram feitas para aumentar o envolvimento das empresas e força de trabalho locais.

Pelo menos 20% das obras terão de se subcontratadas a empresas angolanas e devem ser usados materiais de construção locais sempre que possível, o que deverá traduzir-se em maior criação local de riqueza e emprego, que o governo estima em 365 mil postos de trabalho.

“Uma abordagem mais aberta nos concursos e um foco em melhor valor e qualidade é um sinal positivo. O ênfase na apresentação de propostas mais transparentes e a realização de um fórum de negócios em Março, com o objectivo de identificar novas áreas de cooperação do sector privado, reflectem uma maior maturidade na relação económica de Angola com a China”, afirma a EIU.

A previsão dos analistas é que Angola continue a dar prioridade às suas relações com a China, que tem vindo a afirmar-se como grande parceiro económico.

O referido fórum do sector privado realizou-se na semana passada em Pequim, com a presença de responsáveis da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (Apiex), além de cerca de 3000 potenciais investidores, de acordo com o Jornal de Angola.

A nova lei, que tem como principal objectivo canalizar investimentos para a diversificação da economia angolana, mantém benefícios fiscais para investimentos superiores a 1 milhão de euros.

Dados apresentados na conferência indicam que o peso da indústria transformadora no total de investimentos entrados no país caiu de 45% em 2009 para 32% em 2015 e que Luanda continua a receber cerca de dois terços do investimento, seguindo-se Benguela (7%) e Kwanza Sul (6%). (Macauhub/AO/CN)

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