Moçambique oferece actualmente “importantes oportunidades de investimento em diversos sectores”, que vão das infra-estruturas ao turismo e energia, de acordo com o mais recente Guia de Negócios e Investimento no país.

Publicado pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, em parceria com a congénere Couto Graça e Associados, o guia aborda, entre outros aspectos, as leis de investimento, relações laborais, parcerias público-privadas bem como os regimes específicos para sectores como a energia, minas e petróleo e gás.

“Dotado de ricos e vastos recursos naturais, tais como o mar e rios, gás, carvão, minerais, madeiras e extensos terrenos agrícolas, a economia moçambicana baseia-se cada vez mais na indústria, com especial incidência nas áreas petrolífera e mineira”, refere o guia.

Até muito recentemente, frisa, a economia moçambicana baseava-se “essencialmente na agricultura”.

Beneficiando da robustez na indústria extractiva e no tecido produtivo até ao início do quarto trimestre, as previsões de crescimento económico em Moçambique foram revistas em alta, tanto interna como externamente.

De acordo com estatísticas oficiais moçambicanas, o crescimento económico acelerou no segundo trimestre, para 8%, mais 1,7 pontos percentuais do que no período homólogo, apesar da conjuntura global de abrandamento, que afecta alguns importantes parceiros comerciais.

O Fundo Monetário Internacional elevou recentemente a sua previsão de crescimento para Moçambique este ano, de 6,7% para 7,5%, ficando agora em linha agora com os números do governo, e de 7,2% para 8,4% no próximo ano.

A Economist Intelligence Unit elevou a sua previsão de crescimento para 7,4%, mais 20 pontos base do que os 7,2% anteriores.

O documento refere ainda que o maior parceiro internacional e fonte de investimento em Moçambique é actualmente a África do Sul, logo seguido do Reino Unido.

“O investimento português encontra-se também fortemente representado na economia moçambicana e com uma tendência de crescimento”, adianta.

O guia sublinha ainda as actuais boas perspectivas de crescimento da economia moçambicana e a redução da inflação.

Medida pela variação anual de preços da cidade de Maputo, a inflação média anual encontrava-se, em Novembro, em 7,74%, quando em 2010 rondava 16%.

A redução, adianta, resultou, entre outros factores, de uma moeda mais estável, de uma maior oferta interna de produtos nacionais como fruta e vegetais e de “uma maior confiança dos agentes económicos na economia moçambicana”.

O quadro legal aplicável aos investimentos estrangeiros e nacionais é definido pela Lei do Investimento, o seu Regulamento e o Código de Benefícios Fiscais.

Aos investimentos privados estrangeiros e nacionais são oferecidos um conjunto de benefícios, incluindo fiscais, como deduções à matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e isenções de direitos aduaneiros sobre as importações.

O valor mínimo de investimento directo estrangeiro elegível para efeitos destes benefícios é o correspondente a 2,5 milhões de meticais (93 mil dólares).

Através da sua página na Internet, o Centro de Promoção de Investimentos disponibiliza um guia geral para o investimento. (macauhub)