Zona de comércio livre africana ganha ímpeto

17 June 2019

A Comissão Económica das Nações Unidas e o Banco Africano de Desenvolvimento estão a promover activamente o tratado que estabelece o comércio livre em África, assinado pelos países lusófonos e já validado.

O acordo, que pretende promover a emancipação económica do continente, foi ratificado por mais de 22 países até 30 de maio, condição legal para sua validação, e será lançado oficialmente no final de Julho, na cimeira da União Africana em Niamey, no Níger, pelos países que o ratificaram.

Os países signatários da African Continental Free Area (AfCFTA) concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências sobre bens comercializados, num mercado estimado em 1,2 mil milhões de pessoas, em rápido crescimento.

No caso dos países lusófonos, estes assinaram o tratado, mas os parlamentos nacionais ainda não o ratificaram, o que leva a Comissão Económica da ONU para África, (ECA), a promover activamente a conclusão do processo, segundo revelou o diretor regional da ECA para a África Central, António Pedro, em declarações à ONU News.

Segundo Pedro, a ECA está em contactos com as autoridades de São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde, para que os países também se preparem para a transição.

“É preciso fazer esses estudos, diagnósticos, país por país, para se identificar quais são as suas vantagens comparativas e criar, portanto, a estratégia em volta disso. É o que estamos a fazer para todos os países, incluindo (…) Angola e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe”, adiantou o responsável da ECA.

Em Angola, disse, a iniciativa da UA vai catalisar a criação de indústrias nacionais, com a criação de cadeias de valor, como parte do contexto regional e continental.

“Os países têm de determinar já qual é a lista de produtos que vão ficar fora do esquema de isenção que está no corpo da zona livre. 10% dos produtos, dos quais 7% podem ser da lista protegida e 3% completamente excluídas, durante um certo tempo poderão beneficiar de proteção. E é sobre esses 10% da lista de produtos sensíveis e excluídos que muitos países querem formular as suas políticas de industrialização”, adiantou Pedro.

Actualmente o comércio inter-africano está estimado em apenas entre 16% e 17% do total. (Macauhub)

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