Angola a caminho de se converter em produtor de minérios raros

27 April 2020

O projecto de extracção de minerais raros em Angola continua em andamento, apesar do actual estado de emergência, mantendo-se o objectivo de fazer com que o país venha a ser um fornecedor de um mercado dominado pela China e pela Austrália.

A Pensana Rare Earths, empresa australiana promotora do primeiro projecto de exploração mineira de terras raras de Longonjo, afirma que o presidente de Angola aprovou um contrato de investimento, válido por 35 anos, para a exploração da zona na província do Huambo.

Segundo informação da Pensana, citada pela página electrónica de informação CLBrief.com, a licença “foi concedida com termos fiscais atractivos”, ou seja, 2% de “royalties”, imposto nacional de 20% e imposto municipal de 5% sobre a receita, após isenção fiscal nos dois anos iniciais.

Além disso, o projecto recebeu do governo a isenção de impostos alfandegários em equipamentos importados, subsídio de reembolso total de cinco anos e isenção de imposto sobre dividendos por três anos.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse que a aprovação presidencial do Contrato de Investimento em Mineração Longonjo “reflecte o forte apoio do governo a investimentos estrangeiros que ajudem a diversificar a economia e trazer benefícios sociais e económicos directos para as comunidades em que operam.”

“O investimento da Pensana será um dos maiores dos últimos anos a nível regional em Angola e criará empregos, fornecerá formação, apoiará empresas locais, além de melhorar a infra-estrutura social na região do Huambo. Esperamos a trabalhar em estreita colaboração com a Pensana no avanço do projecto nos próximos meses ”, acrescentou Azevedo.

Para o presidente executivo da Pensana, Tim George, a Licença de Mineração “é um marco importante no rápido desenvolvimento do projecto Longonjo” e o apoio do Ministério na agilização do contrato é prova de Angola estar “aberta aos negócios” – mesmo durante o bloqueio do Covid-19.”

A empresa informou que as operações em Angola não foram afectadas pelo actual estado de emergência no país e avançam para os estudos de viabilidade definitiva, que “devem confirmar o estatuto de Longonjo como uma das únicas minas de minerais raros do mundo em desenvolvimento, num momento em que a procura por metais magnéticos de fabricantes de veículos eléctricos e de turbinas eólicas marítimas deve aumentar.”

Os estudos sobre a produção a jusante de minério, “abrirão mercados na Europa, Japão e Coreia, bem como na China, e farão parte do Estudo de Viabilidade Definitivo, que será divulgado no trimestre a terminar em Setembro”, segundo a empresa, que deverá em breve ser admitida à cotação na Bolsa de Londres.

A empresa informou ainda terem sido recebidas mais manifestações de interesse de empresas chinesas em tornarem-se parceiros no potencial no desenvolvimento do Projeto Longonjo.

O Fundo Soberano Angolano tornou-se recentemente accionista da Pensana Rare Earths, tendo pago 2,0 milhões de dólares na compra de uma participação de 4,8%. (Macauhub)

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