Brasil e Cabo Verde aplicam reformas a ambiente de negócios, mas não evitam descida em índice do Banco Mundial

Brasil e Cabo Verde foram dos países que mais reformas introduziram ao longo de 2018 para melhorar o respectivo ambiente de negócios, embora essa actuação tenha sido insuficiente para evitar uma descida no índice de referência do Banco Mundial.

No índice “Fazer Negócios em 2020”, publicado no final de Outubro, o Brasil, maior economia do mundo de língua portuguesa, desceu 8 posições para o 124º lugar, depois de a sua anterior nota, que o colocava no 109º lugar, ter sido revista pelo Banco Mundial, à semelhança do efectuado relativamente a muitos outros países, para o 116º lugar.

O levantamento efectuado aprecia a evolução de dez indicadores para analisar o ambiente de negócios de 190 países, incluindo o custo para se abrir um negócio e a dificuldade para obter energia eléctrica ou para pagar impostos.

Entre os avanços apontados no Brasil está a facilitação do registo de empresas e a redução nos custos do certificado digital necessário para a tarefa.

Também são destacadas melhorias na redução da burocracia para registo de propriedades, com a adopção de sistemas electrónicos de pagamento em São Paulo e Rio de Janeiro.

Cabo Verde é também destacado pelo Banco Mundial como dos países mais reformistas, nomeadamente pela facilitação da abertura de empresas, com a atribuição de licenças municipais antes da realização de inspecções.

Outras reformas introduzidas pelas autoridades cabo-verdianas foram ao nível das licenças de construção, agora mais fáceis devido a investimentos na base de dados de informação geográfica e na geo-referenciação, da contratação de energia eléctrica a custos mais reduzidos e também do registo de propriedades, mais rápido com a revisão de procedimentos administrativos e melhor qualidade da administração fundiária.

Não obstante, Cabo Verde também viu a sua competitividade regredir, caindo 6 lugares no índice, para 137º.

A situação foi, aliás, comum a Angola – de 173º em 2018 para 177º na mais recente edição do índice, Moçambique de 135º para 138º.

São Tomé e Príncipe manteve-se no 170º lugar, enquanto a Guiné-Bissau registou uma ligeira melhoria, do 175º para o 174º lugar.

Timor-Leste, no 181º lugar, é destacado pela negativa, por ter introduzido contribuições para a segurança social suportadas pelo empregador, tornando mais oneroso o enquadramento fiscal.

Portugal manteve a tendência de recuo dos últimos quatro anos, caindo cinco lugares, para o 39º (16 lugares abaixo do registado em 2015).

A China foi um dos países que mais avançaram no índice (do 46º lugar para o 31º), fruto de reformas em oito das dez áreas analisadas pelo Banco Mundial. (Macauhub)

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