China “mais sensibilizada” para a questão da dívida dos países abrangidos pela iniciativa Faixa e Rota

2 September 2019

A China tem vindo a demonstrar “maior sensibilidade” à questão da dívida dos países que beneficiam dos seus financiamentos, em particular nos enquadrados na iniciativa Faixa e Rota, segundo a investigadora Johanna Malm.

Num artigo para o sítio do Centro de Investigação da China em África, da Universidade de Johns Hopkins, nos Estados Unidos, Malm refere que a China “reconheceu preocupações e adaptou algumas das suas práticas” relativamente a financiamento a países terceiros, nomeadamente no mais recente Fórum Faixa e Rota, realizado em Pequim em Abril.

No Fórum, a sustentabilidade da dívida foi um assunto central, com os documentos oficiais a assumirem que a China está empenhada em prevenir e solucionar os riscos associados à ddívida, tendo o Ministério das Finanças chinês publicado um novo documento intitulado “Estrutura de sustentabilidade da dívida para os países participantes da iniciativa Faixa e Rota.”

O próprio ministro das Finanças da China, Liu Kun, incentivou as instituições financeiras da China, os signatários da iniciativa Faixa e Rota e as agências internacionais a usarem a estrutura para melhorar a gestão da dívida, segundo Malm.

“A nova estrutura de sustentabilidade da dívida marca a primeira vez que a abordagem do país relativamente à dívida e ao desenvolvimento foi articulada num documento oficial com uma tradução em inglês, sinalizando assim que é dirigida ao público ocidental”, diz a investigadora.

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, considerou a nova estrutura de sustentabilidade da dívida um “passo positivo” das autoridades chinesas, embora tenha vincado a posição oficial do Fundo de que o financiamento de infra-estruturas na iniciativa Faixa e Rota deve ser apenas o estritamente necessário e nos locais onde a dívida contraída possa ter sustentação.

Esta evolução, refere Malm, mostra que “a China se tornou mais sensível à pressão internacional sobre o seu papel como fornecedor de financiamento para o desenvolvimento – especialmente quando as críticas emanam de outros países em desenvolvimento”, mas também que a sua nova estrutura de sustentabilidade da dívida “está disposta a desafiar a abordagem do FMI.”

“A abordagem da China ao financiamento do desenvolvimento reflete a sua própria experiência como país financiador. O financiamento do desenvolvimento pelo Estado funcionou bem para o próprio desenvolvimento da China e é esse modelo que a China replica atualmente em empréstimos para países em desenvolvimento”, adianta a investigadora.

A estrutura agora apresentada contrasta com a do FMI, que defende o financiamento em termos favoráveis a países de baixo rendimento, ao “deixar espaço para bancos chineses emprestarem a taxas comerciais”, e também não aponta a dívida como um obstáculo à continuação dos empréstimos, além de sublinhar que o investimento produtivo, ao estimular o crescimento económico, pode “levar a menores índices de dívida ao longo do tempo.”

Para Malm, a China vê os empréstimos como um catalisador para o crescimento económico, em contraste com a política de limite de dívida do FMI, para a qual o crescimento é maior se os empréstimos forem concedidos em termos favoráveis.

As diferentes abordagens da China e do FMI, adianta, têm diferentes benefícios e desvantagens, com a da China a estimular o crescimento em países que precisam urgentemente de investimento e a do FMI, “mais cautelosa”, a dar prioridade a menores encargos da dívida para os países em desenvolvimento. (Macauhub)

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