Encontro de empresários China-Países de língua portuguesa em São Tomé e Príncipe origina 10 negócios potenciais

A Agência para a Promoção do Comércio e Investimento (APCI) vai acompanhar uma dezena de negócios potenciais que resultaram do encontro de empresários da China e dos países de língua portuguesa, disse o director daquela agência de São Tomé e Príncipe.

Rafael Branco disse à agência Macauhub que o 14º Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi “bastante positivo” para a APCI, permitindo “alcançar um número alargado de investidores” e de associações empresariais de diferentes províncias da China.

O director da agência são-tomense disse que nos dois dias do encontro, 8 e 9 de Julho, foram feitos muitos contactos, de que resultou uma dezena de negócios que têm possibilidade de vir a transformar-se em realidade.

Rafael Branco, há poucos meses na chefia da APCI, aposta no potencial do país como zona franca, existindo já legislação que permite a criação de empresas e bancos em regime “offshore” e até fundos fiduciários.

No caso dos bancos “offshore”, a regulamentação foi já elaborada pelo banco central do arquipélago, mas os restantes casos têm ainda de ser regulamentados para que os projectos “não fiquem ao critério do decisor do momento”, dando desse forma segurança ao investidor.

“O país tem um potencial muito grande no que se refere à domiciliação de empresas, para aproveitar benefícios fiscais”, disse o director da APCI, que informou ter já várias propostas nesse sentido, de instalação na zona franca, “actividade que pode vir mesmo a superar a turística.”

Rafael Branco, antigo primeiro-ministro, disse ainda à agência Macauhub haver três entidades interessadas em explorar jogos de fortuna e azar, sendo que a regulamentação existente “é suficiente.”

Em vez de fazer missões de captação de investimento, Branco define como prioridade, para 2020, melhorar as condições do país atrair investimento, nomeadamente a relacionada com legislação, que determina que os projectos de investimento têm de ser analisados por diversos organismos públicos.

Exemplo desta “atitude pouco pró-activa” são os pareceres que a própria APCI está obrigada a solicitar a outros organismos, que “raramente” são entregues dentro dos 10 dias previstos na lei.

Entre medidas práticas para melhorar a posição do arquipélago nas classificações internacionais de ambiente de negócios está a aceleração de prazos para atribuição de alvarás ou das licenças para instalar água ou energia.

Rafael Branco, que garantiu não pretender ficar muito tempo na direcção da APCI, disse que o seu objectivo é ajudar a criar um ambiente de negócios centrado na eficácia da Administração Pública. (Macauhub)

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