Macau tem condições “atractivas” para investidores estrangeiros

14 August 2017

Macau apresenta condições atractivas para investidores estrangeiros, nomeadamente para a constituição de empresas e para trânsito de mercadorias, de acordo com um estudo de mercado da agência portuguesa de promoção do comércio externo, AICEP Portugal Global.

“Macau caracteriza-se pela política de porto franco e sistema económico de mercado livre, com um ambiente de negócios atractivo para a realização de operações de investimento e de constituição de empresas que beneficiam de um regime simplificado e ágil no que respeita às formalidades a observar pelos promotores”, refere a ficha de mercado da AICEP, publicada no final de Julho.

A agência refere ainda a possibilidade de obtenção de incentivos, de carácter fiscal e financeiro, através do regime de bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial.

As isenções fiscais são atribuídas mediante requerimento fundamentado dos interessados, aos projectos de investimento “que satisfaçam, pelo menos, um dos seguintes critérios: promovam a diversificação económica; visem o crescimento das exportações para novos mercados; possibilitem o aumento do valor acrescentado dos produtos e contribuam para a modernização tecnológica.”

O estudo de mercado refere ainda as estruturas de apoio operadas pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) – o Macau Business Support Centre (Centro de Apoio Empresarial de Macau), que oferece diversas facilidades logísticas e o “One Stop Service”, que dispõe de um conjunto completo de serviços com vista a facilitar os processos de investimento.

Quanto ao Regime Geral de Importação, o estudo sublinha que “de um modo geral, as mercadorias podem ser importadas livremente, desde que acompanhadas da documentação exigida para a categoria de produtos em causa” e após o devido controlo pelas entidades competentes.

Apesar das facilidades existentes, as estatísticas indicam que, no contexto do comércio internacional português de bens e serviços, Macau representa menos de 0,1% do total quer das exportações, quer das importações, embora com tendência de aumento.

O valor das exportações portuguesas para Macau era de 32,8 milhões de euros em 2012 e aumentou para 56,6 milhões de euros em 2016, registando um crescimento médio anual nesse período de 15,7%.

A estrutura das exportações de Portugal para Macau esteve concentrada nos combustíveis minerais (31,2% do total em 2016), seguindo-se os produtos alimentares (26,0%), máquinas e aparelhos (17,2%), produtos agrícolas (11,2%) e produtos químicos (10,2%) – estes cinco primeiros grupos de produtos representaram, em conjunto, cerca de 96% das vendas de bens.

Em relação aos fluxos de investimento directo de Portugal em Macau, os dados citados no estudo demonstram inconstância: passaram de 238,2 milhões de euros em 2012 para um valor negativo em 2013 (-300,2 milhões de euros), aumentaram em 2014 e 2015, (respectivamente, para 9,3 milhões e 52,7 milhões de euros) e voltaram a apresentar um montante negativo em 2016 (-20,8 milhões de euros).

O acumulado de investimento directo de Portugal em Macau atingiu 868,6 milhões de euros em Dezembro de 2016, representando 1,6% do valor global do investimento directo de Portugal no exterior (IDPE), e em Março de 2017 era de 859,1 milhões de euros, mantendo-se o peso no IDPE.  (Macauhub)

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