Moçambique enfrenta uma situação financeira delicada em período de estabilização política

22 May 2017

A situação política e de segurança estabilizou em Moçambique nos últimos meses, mas a situação financeira ainda é muito delicada e leva os investidores a olhar com receio para o país, de acordo com o Africa Monitor.

No primeiro relatório de risco-país sobre Moçambique, o Africa Monitor identifica como principal risco, a nível económico, a situação das finanças públicas, face ao agravamento da dívida pública (130%-140% do PIB), relacionada com os empréstimos contraídos pelas empresas públicas Ematum (850 milhões de dólares), Proindicus (622 milhões de dólares) e MAM (535 milhões de dólares), com elevadas taxas de juro e períodos de amortização muito curtos e que foram escondidos durante mais de um ano.

“A quebra na confiança dos doadores e das organizações financeiras internacionais, reflectida na suspensão dos fluxos financeiros dos países cooperantes e do apoio do Fundo Monetário Internacional, agudizou a situação financeira”, refere o relatório, tendo esse agravamento motivado uma forte desvalorização do medical e o aumento de inflação (27% em 2016).

Entretanto, o governo conseguiu arrecadar 350 milhões de dólares com mais-valias da venda à ExxonMobil de parte da participação da ENI East Africa, subsidiária do grupo italiano ENI, no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, mas, dadas as actuais necessidades do Estado, o encaixe foi apenas um “paliativo”, refere o Africa Monitor.

“A situação das finanças públicas obrigará à intervenção do FMI com contrapartidas que passarão por medidas de austeridade e de reforma fiscal com efeitos directos sobre os bens de consumo e os rendimentos da população. Estas acentuam a tendência de protestos sociais, contidos nos últimos meses”, adianta o relatório.

Delicada, refere, é também a situação da banca, dada a falta de liquidez, com o Banco de Moçambique a ver-se forçado a intervir em dois bancos – Moza Banco e Nosso Banco – em poucos meses.

“Os bancos enfrentam problemas de incumprimento crescentes por empresas e particulares e de défice de meios libertos, com aumento do crédito malparado”, refere o relatório.

A principal melhoria registou-se na situação política, com “ganhos de confiança” entre o governo e o partido Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) a permitirem que fosse decretado um cessar-fogo, em Dezembro de 2016 e por um período de tempo “indeterminado” em Maio de 2017, pondo fim a confrontos esporádicos que estavam a criar constrangimentos à actividade económica, sobretudo a circulação nas principais vias rodoviárias do país.

Para o Africa Monitor, o principal risco político está agora no seio da própria Frelimo, o partido no poder, com interesses contraditórios entre o actual presidente, Filipe Nyusi, e o ex-presidente, Armando Emílio Guebuza, cujo governo foi responsável pela contracção das dívidas de 2000 milhões de dólares, alvo de uma auditoria recentemente concluída pela Kroll Associates UK, a divulgar até final do Maio corrente.

Filipe Nyusi, adianta, emerge em “trajectória de afirmação”, devido ao sucesso da aproximação à Renamo, maior exposição ao processo das dívidas ocultas do seu antecessor, ainda das figuras mais influentes do país, bem como à prevalecente ideia entre os diplomatas de que o apoio à sua afirmação representa a maior garantia de estabilidade política para o país. (Macauhub)

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